Caixa Econômica Federal. Complementação de aposentadoria.

Supressão do auxílio-alimentação. Aposentadoria posterior à supressão.

STJ decide que rio Piracicaba é federal

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Tributário. Empréstimo compulsório. Eletrobrás. Competência. Justiça Federal.

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

Regulação do Home Office no Brasil

determinações, juntamente com a Medida Provisória 1.109/2022 que depende de reconhecimento do governo federal e

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.

PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma

cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha

Ruas são de uso comum e não podem ser interditadas

Poder Público Municipal, ainda que a interdição tenha sido parcial e com o propósito de resolver eventual situação de insegurança.

Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente

A 5ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.